Política de Privacidade

1. Introdução

A Ravelo ("nós", "nossa", "empresa") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza nossos serviços, acessa nosso site ou participa de nossos programas de educação financeira. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — aplicável ao território brasileiro. Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços educacionais:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Inscrição em programas: nome completo, CPF (quando necessário para emissão de recibo), e-mail e telefone de contato.
• Navegação no site: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência — coletadas por cookies analíticos, quando consentidos.

Base legal para o tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse para melhorias operacionais (Art. 7º, IX).

Retenção: dados de inscrição são mantidos por até 5 anos após o encerramento do programa. Dados de contato que não resultaram em inscrição são removidos em até 12 meses.

3. Como utilizamos seus dados

• Responder a contatos e solicitações de informação sobre nossos programas.
• Confirmar inscrições e enviar materiais de cada programa.
• Comunicar alterações de turma, horários e conteúdo relevante ao programa em andamento.
• Melhorar o conteúdo e a estrutura do site com base em dados agregados de navegação.
• Cumprir obrigações legais, como guarda de registros fiscais quando aplicável.

Comunicações de marketing: enviamos comunicações sobre novos programas apenas para quem manifestou interesse explícito. Você pode cancelar esse tipo de mensagem a qualquer momento respondendo ao e-mail com "cancelar".

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acessados por:

• Equipe interna da Ravelo: apenas os membros que precisam dos dados para realizar suas funções.
• Ferramentas operacionais: serviços de envio de e-mail e armazenamento de arquivos, contratados com cláusulas de proteção de dados.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Medidas de segurança

• Transmissão de dados via HTTPS (TLS).
• Acesso aos dados restrito a pessoal autorizado com senha individual.
• Servidores localizados em provedores com certificação de segurança.
• Revisão periódica dos acessos e permissões.
• Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo previsto pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies. Cookies essenciais são necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados.

7. Seus direitos como titular dos dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar a confirmação da existência de tratamento e uma cópia dos seus dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) — www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected] identificando-se e descrevendo sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de idade

Nossos programas são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificarmos dados de um menor de idade coletados sem consentimento do responsável legal, excluiremos essas informações imediatamente.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais, legais ou tecnológicas. Quando houver alteração relevante, comunicaremos por e-mail aos cadastrados. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada.

11. Controlador dos dados e contato

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Nome: Ravelo
• Endereço: Avenida do Contorno 4521, Belo Horizonte, MG 30110-090
• E-mail para questões de privacidade: [email protected]